Incentivamos a leitura das nossas Condições Gerais, de modo a que todo o processo de interação com “À Portuguesa” dentro do seu website www.aportuguesa.pt seja feito da maneira mais clara, protegendo ao máximo os direitos de cada uma das partes intervenientes, proporcionando um processo mais célere e livre de quaisquer problemas. Em caso de alguma dúvida, não hesite em nos contactar, através das diferentes formas existentes para o fazer, enunciadas na página de Contactos.


1. As presentes Condições Gerais de Venda em vigor, atualizadas no último trimestre de 2017, destinam-se a regular os termos e as condições por que se rege o website www.aportuguesa.pt e a prestação do serviço Loja Online do “À Portuguesa” com sede na Rua da Fábrica 58 D, 2135-144 Porto Alto, Samora Correia, Portugal, Pessoa Coletiva nº 504224387, doravante designada por “À Portuguesa”.


2. A navegação no website www.aportuguesa.pt , assim como, a compra de qualquer produto na Loja Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.


3. “À Portuguesa” reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, serviços, condições comerciais, promoções e preços.


4. As imagens que ilustram cada produto apresentado na loja online podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a ruptura de stock.


5. Se alguma imagem de um produto apresentar uma referência com preço, esse mesmo pode não corresponder ao valor real.


6. Os valores mencionados das moedas estrangeiras (taxas de câmbio) são valores/conversões meramente indicativas, não sendo da responsabilidade de “À Portuguesa”, a apresentação exata dos valores.


7. Apesar dos esforços e monitorização da informação na loja online, alguns produtos poderão apresentar um preço inexato, razão pela qual verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados no website são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ou superior ao preço anunciado, o “À Portuguesa” informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou mesmo cancelar a encomenda no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que foi enviado o email de confirmação de encomenda.


8. Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados em € e incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.


9. Não é possível efetuar compras na loja online, cujo o valor seja igual ou inferior ao valor de 5€, independente do método de pagamento pretendido.


10. Apesar dos esforços para garantir que todas as descrições dos produtos estejam corretas, estas podem diferir da interpretação de cada um. Sendo assim, a informação prestada em relação à descrição dos produtos, tem de ser vista como a nossa interpretação do produto. O conteúdo do nosso website/loja online do www.aportuguesa.pt é fornecido apenas para informações gerais. Não deve confiar unicamente nos conselhos prestados. Sugerimos a procura de dados exatamente corretos, junto aos Produtores/Marcas dos produtos em questão. Embora façamos esforços continuados para atualizar as informações no nosso site, não fazemos representações, promessas ou garantias de que o conteúdo do nosso website é 100% preciso, completo ou atualizado.


11. O conteúdo de www.aportuguesa.pt está em constante atualização, podendo o mesmo ser efetuado a qualquer momento e sem aviso prévio. Apesar dos nossos melhores esforços, parte do conteúdo do nosso website pode estar desatualizado, não havendo a obrigação da parte de “À Portuguesa”, de o manter atualizado.


12. Apesar dos esforços de preservação e acondicionamento para envio, por parte de “À Portuguesa” alguns produtos podem apresentar alterações de cor das suas embalagens, rasuras e níveis de desgaste, entre outros não mencionados, não significando por tal, falta de cuidado ou preservação, falsificação, adulteração ou contrafação. No caso de reclamações ou pedidos de devolução, cujo o assunto esteja enquadrado nesta condição, informamos que o “À Portuguesa” não procede à troca ou devolução do(s) produto(s), exceto se o dano na embalagem se repercutir no produto comercializado.


13. As promoções divulgadas no website www.aportuguesa.pt poderão não ser aplicáveis à loja física, situada na Rua da Fábrica 58 D, 2135-144 Porto Alto, Samora Correia, Portugal.


14. Para se poder efetuar encomendas na loja online do website www.aportuguesa.pt, é obrigatório proceder ao registo de utilizador. Com isso pretendemos manter todo o processo de venda, claro e transparente perante a legislação Portuguesa em vigor. Após o registo, pode a qualquer momento consultar a sua área de cliente pessoal, onde pode ver e editar os dados pessoais, o histórico de encomendas ou alterar a password de acesso.


15. Para encomendar algum produto basta, na parte da sua página, adicionar o(s) produto(s), bem como, indicando a quantidade pretendida e, por último, carregando no botão de "Comprar". As quantidades podem ser alteradas antes de finalizar a encomenda, assim como, eliminar produtos do Carrinho de Compras.


16. Será sempre apresentado um resumo da encomenda, antes de a finalizar, para que possa fazer uma última análise à mesma.


17. Aos preços apresentados na loja online, acresce o valor das despesas de envio de cada encomenda, que são calculados com base na soma do custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total das despesas de envio será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na loja online de "À Portuguesa”.


18. Após a confirmação da encomenda na loja online, será enviado um email para o endereço de contacto registado no website www.aportuguesa.pt pelo cliente aquando do registo, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação, informações de pagamento, produtos e valores. “À Portuguesa” incentiva à confirmação dos detalhes da mesma, afim de identificar eventuais erros. Caso o cliente não receba o email de confirmação de encomenda, é solicitado que entre em contacto com “À Portuguesa”, através dos meios disponíveis na nossa página de contacto, para que a situação seja verificada.


19. Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado por parte de “À Portuguesa” de modo a encontrar a solução mais adequada.


20. As encomendas só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento.


21. Em regra geral e após indicação por email que a encomenda foi expedida, a entrega da mesma pode demorar no mínimo cerca de 72 horas a ser entregue em Portugal-Continental, cerca de 5 a 7 dias úteis na Europa e entre 5 a 30 dias para chegar às alfândegas dos Países no resto do Mundo.


22. Os meios de pagamento que podem ser utilizados para realizar encomendas na loja online de “À Portuguesa” são: Multibanco, MB Way, Paypal e Visa ou Mastercard.


23.  A encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos definitiva, apesar disso fazemos esforços para garantir os produtos numa janela de tempo normal para se efetuar o pagamento, por métodos que não sejam relacionados com cartões de crédito. Para as modalidades de Multibanco e MB Way, para que haja tempo para deslocações aos locais onde se pode efetivar o pagamento, consideramos que 3 (três) dias, seja um tempo normal para resolução do mesmo.


24. Na hipotética situação de serem efetuadas compras em simultâneo do(s) mesmo(s) produto(s), cujo o stock é limitado, na nossa loja online e na nossa loja física e, cujo o processo de compras online é finalizado sem indicações contrárias, o utilizador online será contactado pelo “À Portuguesa”, a fim de se acordar a melhor forma de resolução da questão (política de devolução ou, caso seja viável, aguardar por stock após ordem por parte do cliente).


25. As encomendas poderão ser canceladas, quando expressamente solicitado pelo cliente, através do contacto para o email geral@aportuguesa.pt, antes das expedições das mesmas. Após a confirmação da encomenda, é solicitado ao cliente que contacte “À Portuguesa”, na maior brevidade possível, para que se encontre a solução mais adequada.


26. Pode seguir o estado das suas encomendas na sua Área de Cliente, na parte de Histórico de Encomendas.


27. A seguir à expedição efetiva da encomenda, é enviado, sempre que o houver, o link fornecido pela empresa transportadora ao cliente, através de envio de email com o mesmo, podendo também ser consultado na sua Área de Cliente, em qualquer momento. Com esse link é possível seguir a sua encomenda até ao seu destino final.


28. “À Portuguesa” não envia atualizações de estado da localização da encomenda aos clientes.


29. É da total responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como, o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos, “À Portuguesa” restituirá apenas o montante respetivo aos produtos, após receção e verificação dos mesmos. Em caso de dúvida, por favor, contacte-nos antes de encomendar.


30. Todos os produtos enviados pelo “À Portuguesa” devem ser verificados no ato da entrega dos mesmos. Se verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora, e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato o “À Portuguesa” através de um dos nossos contactos.

O prazo de entrega das encomendas, pode variar entre os 3 a 10 dias úteis, podendo no entanto excecionalmente ir até aos 15 dias úteis, no caso de subcarga de produção, ou rotura de stock. “À Portuguesa” manterá o cliente informado através de e-mail sempre que o prazo de entrega possa sofrer algum atraso, para além dos 10 dias úteis. As entregas serão efetuadas através de transportadora, sendo o cliente avisado, na data em que seja processada a  expedição da encomenda. Cada expedição contém os seguintes documentos: Fatura e Formulário de Devolução.

É da responsabilidade do cliente, no ato da receção da mercadoria, verificar se a mesma se encontra em bom estado, e se não faltam volumes!!! Caso verifique que algum volume esteja danificado, ou que falte algum volume, tem que fazer OBRIGATÓRIAMENTE a reclamação no documento de receção da mercadoria que a transportadora lhe apresenta para assinar.

As despesas de envio da encomenda são comparticipados pelo cliente, calculadas de acordo com o peso total da encomenda e o país de entrega de destino. O valor da despesa é apresentado no carrinho de compras, com iva incluído e, de acordo com os dois fatores mencionados.


31. Se após a entrega, verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade com a encomenda, por favor, entre em contacto, com a maior brevidade possível, o “À Portuguesa” através do email geral@aportuguesa.pt, indicando o número da encomenda e os seus elementos, anexando as imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos em questão, para que se possa averiguar se há algo passível de ser feito, para que se possa solucionar o problema.


32. O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três dias) subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma. Poderá o cliente efetuar a anulação da encomenda, imediatamente após o seu pagamento e até o máximo de 14 dias (em produtos não personalizados), indicando o nº da encomenda, para o e-mail: geral@aportuguesa.pt . A anulação só se considera aceite após a receção de um e-mail de confirmação por parte de À Portuguesa e, neste caso todos os valores serão integralmente devolvidos ao cliente.

Em caso de produtos personalizados, não são aceites anulações, nem será devolvido qualquer valor, tendo em conta o início da produção com a especificidade dos produtos produzidos à medida e personalizados ao gosto do cliente.


33. “À Portuguesa” reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, por favor contacte-nos.


34. Todas as compras efetuadas na loja online de “À Portuguesa” estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.


35. Os visitantes e utilizadores registados no website de “À Portuguesa”, em www.aportuguesa.pt deverão utilizar esse website, única e estritamente para fins legais, não podendo a ele aceder com o intuito de realizar prática ou ligação a atos fraudulentos ou que resultem em ofensa criminal, de tentar e/ou alterar conteúdos, transmitir mensagens danosas ou vírus informáticos ou usar indevidamente qualquer do seu conteúdo.


36. “À Portuguesa” pode impedir o acesso e utilização ao seu website, www.aportuguesa.pt, sem prévia notificação, sempre que considere que o visitante ou utilizador está de maneira consciente a infringir as condições aqui definidas ou por qualquer outra forma, a prejudicar o normal funcionamento do website ou os direitos de terceiros.


37. Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, “À Portuguesa” informa desde já, que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.


38. Nos termos e para efeitos do disposto no Art. 18º da Lei n.º 144/2015, 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL (Resolução Alternativa de Litígios) disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:

Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100 - 207, Lisboa.
Telefone: 218 807 030
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787
Website: www.consumidor.pt  


39. As presentes Condições Gerais de Venda, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.




Muito Obrigado pela atenção dispensada.

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